CLDF

EMENDA MODIFICATIVA Nº                      /2021 - PLENÁRIO (1° Turno)

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF)

AO PROJETO DE LEI N° 1.839 de 2021, que "Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal – PROVIDA/DF, em enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências".

Dê-se ao art. 5º do Projeto de Lei nº 1.839 de 2021, a seguinte redação:

Art. 5º O PROVIDA/DF vigorará enquanto perdurar à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem o objetivo de vigorar até quando perdurar à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal – PROVIDA/DF, em enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus consectários. 

Diante do exposto, peço aos nobres pares, a aprovação da presente emenda.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, juntamente com a Administração Regional a criação de mais um Conselho Tutelar na cidade do Recanto das Emas para atendimento da demanda crescente no local.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu regime interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, juntamente com a Administração Regional   a criação de mais um Conselho Tutelar na cidade do  Recanto das Emas para atendimento da demanda crescente  no local.

                                                                                                               JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de  uma necessidade real e reivindicação da comunidade da cidade do Recanto das Emas, pois com o crescimento da população, há um aumento de casos de competência do Estado juntamente com o Conselho Tutelar. 

agaciel maia

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, que promova a limpeza de área na quadra 605 do recanto das emas, Região Administrativa Recanto das Emas RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu regime interno ,sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, que promova a limpeza de área na quadra 605 do recanto das emas,  Região Administrativa Recanto das Emas RA XV.

                                                                                                           JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade do Recanto das Emas para limpeza e desobstrução da área localizada na quadra 605,que está sendo utilizada para descarga de entulhos.

Foi relatado, a situação do local bem como a apresentação de fotos onde constata-se que a mesma está sendo utilizada para descarga de entulho, que além de prejudicar o aspecto visual da região, contribui para atrair vários tipos de insetos e apresenta um mau cheiro constante.

aGACIEL MAIA 

Deputado Distrital